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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Indica Ajuda de Custo para o Festejo de Nossa Senhora D’Abadia da Igreja Católica de Lagoa da Confusão.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 15:44:16
Autor:
Romivaldo José Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: "Indica a adequação Tecnológica do núcleo de Identificação Civil (sistema ABIS).
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Núbia Mária Soares de Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implantação de placas de sinalização viária nas principais rodovias de acesso ao município de Lagoa da Confusão – TO.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 17:06:58
Autor:
Romivaldo José Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: "Indica a implantação de um Núcleo de Identificação itinerante no município, contemplando escolas, setores urbanos, assentamento Loroty e aldeias da região.”
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 17:14:42
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: "Indica a realização de roçagem, limpeza e manutenção dos terrenos baldios em todos os setores da cidade e pintura dos meios-fios do Centro.”
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 14:59:29
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Alan Coelho dos Santos
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Carlos Alexandre Soares da Cruz
Denito Pereira de Carvalho
Emoly Cristhina Zanfra
Iodete Coelho de Oliveira
Núbia Mária Soares de Souza
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Romivaldo José Martins
Welice Cardoso da Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da iluminação pública na Avenida Vitorino Panta.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:39:54
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: "Indica a realização de reparos e a substituição das luminárias queimadas ou com defeito em todo o município.’’
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:43:56
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Alan Coelho dos Santos
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Carlos Alexandre Soares da Cruz
Denito Pereira de Carvalho
Emoly Cristhina Zanfra
Iodete Coelho de Oliveira
Núbia Mária Soares de Souza
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Romivaldo José Martins
Welice Cardoso da Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: “Indica, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que seja providenciando um novo local de um aterro sanitário (lixão) no Assentamento Loroty. ”
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:45:38
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: “Indica, a realização de raspagem de todas as vias do Assentamento Loroty. ”
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:49:22
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: "Indica a revitalização do portal de entrada da cidade.”
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Núbia Mária Soares de Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: “Indica, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de uma ambulância e equipe de apoio para dar suporte à Cavalgada do Assentamento Loroty. ”
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 20:31:09
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: “Indica, ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realização de patrolamento de todas as vias da zona rural do Assentamento Loroty. ”
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 20:35:25
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de uma rotatória na TO-255, no setor industrial, na altura dos Armazéns Morro da Pedra
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 20:38:59
Autor:
Romivaldo José Martins
Emoly Cristhina Zanfra
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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MAP 1/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: “Moção de aplausos á Secretaria Municipal de Educação de Lagoa da Confusão e aos profissionais da rede municipal de ensino pela conquista do Selo Ouro Nacional do compromisso Criança Alfabetizada-edição 2025 ”
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:26:55
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MAP 2/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: “Moção de Aplausos para APALC (Associação Protetora De Animais De Lagoa Da Confusão)”.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:05:17
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MAP 3/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos Professores, Coordenadores, Secretária e Prefeito Municipal.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 14:47:41
Autor:
Romivaldo José Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MAP 4/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos professores, coordenadores e diretores da Escola Municipal Assentamento Loroty.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:28:40
Autor:
Romivaldo José Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MAP 5/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para à Dra. Fransfaele Cristina Costa Sausen.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:31:58
Autor:
Iodete Coelho de Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MAP 6/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para o Sr. Fábio Gomes de Oliveira.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:34:01
Autor:
Iodete Coelho de Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MAP 7/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para à equipe do Hospital Bartolomeu Bandeira Barros.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:35:40
Autor:
Iodete Coelho de Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição onerosa de imóvel destinado à ampliação da Escola Municipal Pedro Guerra, e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 006 / 2026
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Relatorias:
Welice Cardoso da Costa (CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Carlos Alexandre Soares da Cruz (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL-E 1/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 001 / 2026
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Relatorias:
Welice Cardoso da Costa (CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Carlos Alexandre Soares da Cruz (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL-E 2/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 002 / 2026
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Relatorias:
Welice Cardoso da Costa (CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Romivaldo José Martins (CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL-E 3/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 003 / 2026
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Relatorias:
Welice Cardoso da Costa (CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Carlos Alexandre Soares da Cruz (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL-E 4/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 004 / 2026
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Relatorias:
Welice Cardoso da Costa (CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Romivaldo José Martins (CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL-E 5/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de embarcação, motor de popa e sistema de comando à Associação da Comunidade Indígena Karajá Santa Izabel do Morro – ACISIM, e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 005 / 2026
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Relatorias:
Welice Cardoso da Costa (CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Carlos Alexandre Soares da Cruz (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL-E 6/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: “Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Processo: 014 / 2026
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Relatorias:
Welice Cardoso da Costa (CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Carlos Alexandre Soares da Cruz (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL-E 7/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 12 de março de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educação como órgão da administração direta, disciplinar a gestão do Fundo Municipal de Educação e adequar a titularidade das contas do FUNDEB às normas federais, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 016 / 2026
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Relatorias:
Welice Cardoso da Costa (CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Denito Pereira de Carvalho (CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL-L 1/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: “Estabelece diretrizes para a criação do programa municipal de incentivo à construção e padronização de calçadas no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 008 / 2026
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
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PL-L 2/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 009 / 2026
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Romivaldo José Martins
Relatorias:
Welice Cardoso da Costa (CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
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Romivaldo José Martins (CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL-L 3/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: “Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 010 / 2026
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Iodete Coelho de Oliveira
Relatorias:
Welice Cardoso da Costa (CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
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Romivaldo José Martins (CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PL-L 4/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Processo: 012 / 2026
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Iodete Coelho de Oliveira
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Romivaldo José Martins
Relatorias:
Welice Cardoso da Costa (CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
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Carlos Alexandre Soares da Cruz (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Processo: 013 / 2026
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Iodete Coelho de Oliveira
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Romivaldo José Martins
Relatorias:
Welice Cardoso da Costa (CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
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Carlos Alexandre Soares da Cruz (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera o anexo I da Resolução nº 126/2024, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, para adequar o quantitativo de vagas do cargo de provimento em comissão de assessor parlamentar ao número de vereadores e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 015 / 2026
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Iodete Coelho de Oliveira
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Romivaldo José Martins
Relatorias:
Welice Cardoso da Costa (CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
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Carlos Alexandre Soares da Cruz (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera o artigo 1º da Resolução Nº 133/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores do Poder Legislastivo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Processo: 017 / 2026
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Iodete Coelho de Oliveira
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Romivaldo José Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera a Resolução nº 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento Interno), para instituir a obrigatoriedade da citação nominal da autoria parlamentar no preâmbulo das normas municipais de iniciativa do Poder Legislativo.”
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Processo: 018 / 2026
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Iodete Coelho de Oliveira
Romivaldo José Martins
Welice Cardoso da Costa
Relatorias:
Welice Cardoso da Costa (CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final)
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Romivaldo José Martins (CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita licença do cargo de Vereador para assumir cargo no governo municipal de Secretário Municipal de Articulação Política.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Valmir Pereira Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: “Requer a análise de viabilidade para doação de terreno público municipal destinado à construção da sede da Igreja Luterana no município de Lagoa da Confusão-TO.”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 18:32:19
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Emoly Cristhina Zanfra
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação das calçadas no município.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:51:53
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: “Requer do Poder Executivo em atendimento a indicação N° 42/2025 referente a implantação de uma escolinha de canoagem no Município”
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:31:19
Autor:
Alan Coelho dos Santos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: “Requer o envio do cronograma da operação tapa-buracos e das trocas de lâmpadas da iluminação pública, com informações dos setores atendidos no município.”
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 20:23:53
Autor:
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Iodete Coelho de Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à implantação de um quebra-molas na Avenida Antônio A. Duarte.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de patrolamento e encascalhamento das ruas nos Setores Pedro Simão Gus e Balneário.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Carlos Alexandre Soares da Cruz
Texto Original
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AUL 1/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
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AUL 2/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
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AUL 3/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
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AUL 4/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
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AUL 5/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de embarcação, motor de popa e sistema de comando à Associação da Comunidade Indígena Karajá Santa Izabel do Morro – ACISIM, e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
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AUL 8/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Alan Coelho dos Santos
, Iodete Coelho de Oliveira
, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
, Romivaldo José Martins
Texto Original
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AUL 9/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
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