Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 1 de 2026
Processo: 001/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências." - Parecer das Comissões nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2026
Processo: 001/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 2 de 2026
Processo: 002/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 2 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026
Processo: 002/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Processo: 003/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 3 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026
Processo: 003/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Processo: 004/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências." - Parecer das Comissões nº 4 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026
Processo: 004/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Processo: 005/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de embarcação, motor de popa e sistema de comando à Associação da Comunidade Indígena Karajá Santa Izabel do Morro – ACISIM, e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 5 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026
Processo: 005/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de embarcação, motor de popa e sistema de comando à Associação da Comunidade Indígena Karajá Santa Izabel do Morro – ACISIM, e dá outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Processo: 006/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição onerosa de imóvel destinado à ampliação da Escola Municipal Pedro Guerra, e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 6 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: 006/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição onerosa de imóvel destinado à ampliação da Escola Municipal Pedro Guerra, e dá outras providências." - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 27/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
|
"Indica, que seja feita a limpeza da área lateral da pista de avião no Assentamento Loroty, com a instalação de cerca em todo o seu perímetro." - Indicação nº 14 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
|
“Indica a construção de pontos de ônibus nos setores do município.” - Indicação nº 15 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
|
Indica a construção de quebra-molas na Rua David de Godoy, na Vila União.” - Indicação nº 16 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
|
“Indica recuperação da estrada que dá acesso a Fazenda Pantanal.” - Indicação nº 17 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
|
‘’Indica cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal conhecida como Enio Becker’’ - Indicação nº 18 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
|
“Indica regulamentação dos critérios de participação nos Campeonatos Municipais promovidos pelo Município" - Indicação nº 19 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 26/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
|
"Indica a doação de um lote à APALC – Associação Protetora de Animais de Lagoa da Confusão.” - Indicação nº 20 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 27/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |