Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 11 de 2026
Processo: 007/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 11 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 007/2026
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 8
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 12 de 2026
Processo: 011/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Jorge Elias Dias de Oliveira, que especifica, e de outras providências. - Parecer das Comissões nº 12 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 011/2026
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Protocolo: 37
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Jorge Elias Dias de Oliveira, que especifica, e de outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 13 de 2026
Processo: 015/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias." - Parecer das Comissões nº 13 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: 015/2026
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Protocolo: 39
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias." - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 14 de 2026
Processo: 012/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 14 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2026
Processo: 012/2026
Autor: Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo José Martins
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, e dá outras providências.” - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer das Comissões nº 15 de 2026
Processo: 014/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências”. - Parecer das Comissões nº 15 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2026
Processo: 014/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências”. - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer das Comissões nº 16 de 2026
Processo: 016/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Segundo
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"Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 12 de março de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educação como órgão da administração direta, disciplinar a gestão do Fundo Municipal de Educação e adequar a titularidade das contas do FUNDEB às normas federais, e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 16 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026
Processo: 016/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 12 de março de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educação como órgão da administração direta, disciplinar a gestão do Fundo Municipal de Educação e adequar a titularidade das contas do FUNDEB às normas federais, e dá outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Núbia Mária Soares de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Indica a adequação Tecnológica do núcleo de Identificação Civil (sistema ABIS). - Indicação nº 52 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 09/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |