Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 7 de 2026
Processo: 009/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 7 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 009/2026
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Romivaldo José Martins
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.” - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 8 de 2026
Processo: 010/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 8 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026
Processo: 010/2026
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.” - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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“Indica, à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação das vias e operação tapa-buracos nas quadras do Assentamento Loroty. ” - Indicação nº 37 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 12/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Núbia Mária Soares de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
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"Indica a aquisição e instalação de conjuntos de coletores para coleta seletiva de lixo (papel, plástico, metal e vidro)”. - Indicação nº 39 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 12/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |