Resolução nº 134, de 10 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
134
Ano
2026
Data
10/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera o anexo I da Resolução nº 126/2024, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, para adequar o quantitativo de vagas do cargo de provimento em comissão de assessor parlamentar ao número de vereadores e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica