Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 9 de 2026
Processo: 013/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências”. - Parecer das Comissões nº 9 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 013/2026
Autor: Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo José Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 10 de 2026
Processo: 015/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Altera o anexo I da Resolução nº 126/2024, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, para adequar o quantitativo de vagas do cargo de provimento em comissão de assessor parlamentar ao número de vereadores e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 10 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: 015/2026
Autor: Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo José Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Altera o anexo I da Resolução nº 126/2024, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, para adequar o quantitativo de vagas do cargo de provimento em comissão de assessor parlamentar ao número de vereadores e dá outras providências." - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Indica Implantação de Iluminação Pública nos Trevos Norte e Sul de Lagoa da Confusão. - Indicação nº 42 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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“Indica troca de lâmpadas queimadas no Posto Fiscal, sentido a Dueré” - Indicação nº 43 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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“Indica realização da Copa Lagoa Futsal nas categorias feminina e masculino.” - Indicação nº 45 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos aos Professores, Coordenadores, Secretária e Prefeito Municipal. - Moção de Aplausos nº 3 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 08/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |