Parecer das Comissões nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências."
Indexação
Observação