SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/06/2026 - 08:18	Encerramento: 12/06/2026 - 10:06

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou o vereador para realizar uma leitura bíblica ou oração onde o mesmo fez junto á todos a oração do "pai-nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 24ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 24 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
3 - Parecer das Comissões nº 21 de 2026 Processo: 021/2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	“Altera o art. 173 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão – TO para adequar o percentual das emendas parlamentares individuais e instituir as emendas parlamentares de bancada de execução obrigatória”.	Leitura em plenário
4 - Indicação nº 83 de 2026 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Indica para que estudem a viabilidade de promover a organização e o estabelecimento de critérios objetivos para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV).”	Leitura em plenário
5 - Indicação nº 84 de 2026 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Indica a realização de estudos para viabilidade de promover leilão dos veículos, máquinas e sucatas pertencentes ao patrimônio municipal.”	Leitura em plenário
6 - Indicação nº 85 de 2026 Processo: - Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra Turno:	“Indica a possibilidade de adoção das providências necessárias para a criação e regulamentação de um Programa Municipal de Bolsa Estudantil de Auxílio-Transporte.”	Leitura em plenário
7 - Indicação nº 86 de 2026 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Indica a instituição do programa municipal de incentivo à construção de calçadas e disponibilização de mão de obra municipal.”	Leitura em plenário
8 - Indicação nº 87 de 2026 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Indica a necessidade de disponibilizar, de forma programada e periódica, caminhão-pipa para umidificação das vias não pavimentadas de maior fluxo de veículos.”	Leitura em plenário
9 - Indicação nº 88 de 2026 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno:	Indica a implantação do Projeto ‘Emprega Mais Lagoa’, com a criação de um banco de dados e disponibilização de espaço físico destinado à intermediação entre empregadores e empregados do município de Lagoa da Confusão	Leitura em plenário
10 - Moção de Aplausos nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Welice Cardoso da Costa Turno:	“Moção de aplausos em reconhecimento e homenagem ao Senhor Matheus Carneiro da Costa, em razão de sua relevante contribuição para a promoção da atividade física, saúde e da qualidade de vida da população.”	Leitura em plenário
11 - Moção de Aplausos nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Welice Cardoso da Costa Turno:	“Moção de aplausos em reconhecimento e homenagem ao Dr. João Pedro Rocha Gonçalves, em razão da sua brilhante trajetória acadêmica e profissional, que enaltece e orgulha o Município de Lagoa da Confusão.”	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
3 - Parecer das Comissões nº 21 de 2026 Processo: 021/2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	“Altera o art. 173 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão – TO para adequar o percentual das emendas parlamentares individuais e instituir as emendas parlamentares de bancada de execução obrigatória”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026 Processo: 021/2026 Autores: Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo José Martins Turno: Primeiro	“Altera o art. 173 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão – TO para adequar o percentual das emendas parlamentares individuais e instituir as emendas parlamentares de bancada de execução obrigatória”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Indicação nº 83 de 2026 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Indica para que estudem a viabilidade de promover a organização e o estabelecimento de critérios objetivos para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV).”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
6 - Indicação nº 84 de 2026 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Indica a realização de estudos para viabilidade de promover leilão dos veículos, máquinas e sucatas pertencentes ao patrimônio municipal.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
7 - Indicação nº 85 de 2026 Processo: - Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra Turno: Único	“Indica a possibilidade de adoção das providências necessárias para a criação e regulamentação de um Programa Municipal de Bolsa Estudantil de Auxílio-Transporte.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
8 - Indicação nº 86 de 2026 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Indica a instituição do programa municipal de incentivo à construção de calçadas e disponibilização de mão de obra municipal.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
9 - Indicação nº 87 de 2026 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Indica a necessidade de disponibilizar, de forma programada e periódica, caminhão-pipa para umidificação das vias não pavimentadas de maior fluxo de veículos.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
10 - Indicação nº 88 de 2026 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno: Único	Indica a implantação do Projeto ‘Emprega Mais Lagoa’, com a criação de um banco de dados e disponibilização de espaço físico destinado à intermediação entre empregadores e empregados do município de Lagoa da Confusão	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
11 - Moção de Aplausos nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Welice Cardoso da Costa Turno: Único	“Moção de aplausos em reconhecimento e homenagem ao Senhor Matheus Carneiro da Costa, em razão de sua relevante contribuição para a promoção da atividade física, saúde e da qualidade de vida da população.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
12 - Moção de Aplausos nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Welice Cardoso da Costa Turno: Único	“Moção de aplausos em reconhecimento e homenagem ao Dr. João Pedro Rocha Gonçalves, em razão da sua brilhante trajetória acadêmica e profissional, que enaltece e orgulha o Município de Lagoa da Confusão.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única