Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Parecer das Comissões nº 21 de 2026
Processo: 021/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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“Altera o art. 173 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão – TO para adequar o percentual das emendas parlamentares individuais e instituir as emendas parlamentares de bancada de execução obrigatória”. - Parecer das Comissões nº 21 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 11/06/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: 021/2026
Autor: Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo José Martins
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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“Altera o art. 173 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão – TO para adequar o percentual das emendas parlamentares individuais e instituir as emendas parlamentares de bancada de execução obrigatória”. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 11/06/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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“Indica para que estudem a viabilidade de promover a organização e o estabelecimento de critérios objetivos para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV).” - Indicação nº 83 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 11/06/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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“Indica a realização de estudos para viabilidade de promover leilão dos veículos, máquinas e sucatas pertencentes ao patrimônio municipal.” - Indicação nº 84 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 11/06/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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“Indica a possibilidade de adoção das providências necessárias para a criação e regulamentação de um Programa Municipal de Bolsa Estudantil de Auxílio-Transporte.” - Indicação nº 85 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 11/06/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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“Indica a instituição do programa municipal de incentivo à construção de calçadas e disponibilização de mão de obra municipal.” - Indicação nº 86 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 11/06/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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“Indica a necessidade de disponibilizar, de forma programada e periódica, caminhão-pipa para umidificação das vias não pavimentadas de maior fluxo de veículos.” - Indicação nº 87 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 11/06/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação do Projeto ‘Emprega Mais Lagoa’, com a criação de um banco de dados e disponibilização de espaço físico destinado à intermediação entre empregadores e empregados do município de Lagoa da Confusão - Indicação nº 88 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 11/06/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Welice Cardoso da Costa
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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“Moção de aplausos em reconhecimento e homenagem ao Senhor Matheus Carneiro da Costa, em razão de sua relevante contribuição para a promoção da atividade física, saúde e da qualidade de vida da população.” - Moção de Aplausos nº 8 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 10/06/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Welice Cardoso da Costa
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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“Moção de aplausos em reconhecimento e homenagem ao Dr. João Pedro Rocha Gonçalves, em razão da sua brilhante trajetória acadêmica e profissional, que enaltece e orgulha o Município de Lagoa da Confusão.” - Moção de Aplausos nº 9 de 2026 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 11/06/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |