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Justificar sua ausência nas sessões anteriores dos dias 15 e 16 de Outubro do corrente ano.

Justificar sua ausência nas sessões anteriores dos dias 18/10 e no dia 07/11 do corrente ano, conforme Atestado médico em anexo.

Relatório e Parecer das Comissões: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle; Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social referente o Projeto de Lei nº 008/2024 de 06 de junho de 2024 “Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos do Financiamento dos recursos de Escola de tempo integral, e adota outras providências”.

Relatório e Parecer das Comissões: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle; Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social referente o Projeto de Lei nº 009/2024 de 06 de junho de 2024 " Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar veículo para a APAE, e dá outras providências.

Relatório e Parecer das Comissões: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle; Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social referente o Projeto de Lei nº 010/2024 de 06 de junho de 2024 “Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, e adota outras providências”.

Relatório e Parecer das Comissões: referente ao Projeto de Lei nº 011/2024 de 07 de agosto de 2024 "Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos para construção de creche e adota outras providências."

Relatório e Parecer das Comissões: referente o Projeto de Lei nº 012/2024 de 07 de agosto de 2024 "Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos para construção de escola de tempo integral, e adota outras".

Dispõe sobre abertura de Créditos suplementares ao Orçamento vigente de Lagoa da Confusão-TO, e dá outras Providencias.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 831/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 847/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ASSUNTO: PARECER - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS 2017 RESPONSÁVEL: NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149 PARECER PRÉVIO Nº: 63/2021 - SEGUNDA CÂMARA – 4º RELATORIA RESOLUÇÃO Nº: 220/2022 ENTIDADE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO ÓRGÃO: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO RELATOR: ALAN COELHO - PP PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 016/2024

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ASSUNTO: PARECER - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS 2018 RESPONSÁVEL: NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149 PARECER PRÉVIO Nº: 100/2021- SEGUNDA CÂMARA – 4º RELATORIA RESOLUÇÃO Nº: 367/2022 ENTIDADE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO ÓRGÃO: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO RELATOR: ALAN COELHO - PP PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 017/2024

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ASSUNTO: PARECER - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS 2019 RESPONSÁVEL: NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149 PARECER PRÉVIO Nº: 140/2022- SEGUNDA CÂMARA – 4º RELATORIA ENTIDADE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO ÓRGÃO: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO RELATOR: ALAN COELHO - PP PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 018/2024

Criação da COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO no período de 16 de junho de 2024 à 31 de julho de 2024

TESTE

Não há

O Senhor Presidente fez um comunicado aos vereadores sobre a mudança de horário das sessões Legislativas dos dias 03 a 06 de Setembro no período matutino as 08:00 horas da manhã.

As sessões Legislativas referente ao mês de Outubro de 2024, serão dias 14 a 18 de Outubro de 2024.

Contas Anuais consolidadas do Município de Lagoa da Confusão-TO, relativas ao exercício de 2017.

CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.

CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementares ao Orçamento vigente de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. ( Projeto de Lei 013)

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.(PROJETO DE LEI N° 015/2024)

“ALTERA O ANEXO CONSOLIDADO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, QUE TRATA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025”. (PROJETO DE LEI Nº 015/2024)

“ALTERA O ANEXO CONSOLIDADO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, QUE TRATA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025”. (PROJETO DE LEI Nº 015/2024)