Parecer das Comissões nº 10 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

13/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Relatório e Parecer das Comissões: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle; Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social referente o Projeto de Lei nº 009/2024 de 06 de junho de 2024 " Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar veículo para a APAE, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação