Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Relatório e Parecer das Comissões: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle; Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social referente o Projeto de Lei nº 010/2024 de 06 de junho de 2024 “Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, e adota outras providências”. - Parecer das Comissões nº 11 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 27/06/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: 59
Turno: Segundo
Texto original
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“Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, e adota outras providências”. - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 27/06/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |