Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 008/2026
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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“Estabelece diretrizes para a criação do programa municipal de incentivo à construção e padronização de calçadas no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.” - Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 009/2026
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Romivaldo José Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.” - Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026
Processo: 010/2026
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.” - Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
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Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de corrida em homenagem ao Dia das Mães. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de operação tapa-buracos nas vias asfaltadas do Setor Jatobá. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Welice Cardoso da Costa
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja expedido Decreto para regulamentar o tratamento favorecido a microempresas e empresas de pequeno porte locais nas licitações e contratações públicas do Município de Lagoa da Confusão/TO.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de operação tapa-buracos nas vias asfaltadas do Setor Novo Jardim. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de operação tapa-buracos nas vias asfaltadas do Setor Residencial Portal do Cerrado. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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"Indica, à Secretária Municipal de Meio Ambiente, que venha providenciar com urgência medidas de drenagem da água acumulada no lixão localizado no Assentamento Loroty. ” - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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“Indica apoio para realização do evento Lagoa da Fé em comemoração ao dia do Evangélico.” - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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“Requer do Poder Executivo em atendimento a indicação N° 42/2025 referente a implantação de uma escolinha de canoagem no Município” - |
Matéria lida |