Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026 em 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026

“Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.”

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026 | Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões | 10/03/2026

Observação

Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.