1 - Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Processo: 008/2026
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“Estabelece diretrizes para a criação do programa municipal de incentivo à construção e padronização de calçadas no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.”
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Romivaldo José Martins
Processo: 009/2026
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“Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.”
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira
Processo: 010/2026
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“Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.”
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 22
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de corrida em homenagem ao Dia das Mães.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Número de Protocolo: 23
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Indica a realização de operação tapa-buracos nas vias asfaltadas do Setor Jatobá.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 24
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“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja expedido Decreto para regulamentar o tratamento favorecido a microempresas e empresas de pequeno porte locais nas licitações e contratações públicas do Município de Lagoa da Confusão/TO.”
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Número de Protocolo: 25
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Indica a realização de operação tapa-buracos nas vias asfaltadas do Setor Novo Jardim.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Número de Protocolo: 26
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Indica a realização de operação tapa-buracos nas vias asfaltadas do Setor Residencial Portal do Cerrado.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 27
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"Indica, à Secretária Municipal de Meio Ambiente, que venha providenciar com urgência medidas de drenagem da água acumulada no lixão localizado no Assentamento Loroty. ”
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 30 de 2026
Turno: Único
Autores: Alan Coelho dos Santos, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 28
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“Indica apoio para realização do evento Lagoa da Fé em comemoração ao dia do Evangélico.”
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 29
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“Requer do Poder Executivo em atendimento a indicação N° 42/2025 referente a implantação de uma escolinha de canoagem no Município”
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Matéria lida
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