Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 041/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a doação de um par de placas para veículos, visando incentivar a regularização veicular e o aumento da arrecadação municipal”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 042/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a criação do banco municipal de desenvolvimento urbano e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2025
Processo: 044/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
“Institui o Programa Municipal de Urbanização e Acessibilidade, visando a padronização urbanística e construção de calçadas em bairros predefinidos, promovendo a valorização imobiliária e a melhoria da mobilidade urbana.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 046/2025
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao SR. Romivaldo José Martins que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 048/2025
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
|
Indica recuperação com patrolamento da estrada TO 481, no trecho entre Loroty e Rio Formoso. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 171
Turno: Único
Texto original
|
“Solicita a realização de um estudo técnico sobre o trânsito urbano, com avaliação do fluxo atual, crescimento projetado e possíveis soluções para problemas futuros.” - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
|
“Indica a possibilidade do Reconstrução em Pequenos trechos das Ruas Tocantins, Elias Bras, Ana Martins e outras no centro da cidade.” - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
|
Indica a recuperação com patrolamento e cascalhamento da estrada dos chacareiros do Rio Javaés, no Assentamento Loroty. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
|
“Solicita a realização de campanha de educação para o trânsito, com ênfase especial nas conversões e sentido Preferencial na Avenida Vitorino Panta e demais ruas da cidade.” - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
|
"Indica a realização de um levantamento das áreas públicas disponíveis para possível cessão ou doação à profissionais que atuam com atividades que causam desconforto urbano, como marcenaria, serralheria, entre outros.” - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
|
"Indica levantamento do aterro via sinal saindo da TO- 481 sentido Adãozinho Mudico, José Alberto, Arilton e Marivaldo." - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Protocolo: 180
Turno: Único
|
Indicação Cancelada. - |
Matéria lida |