1 - Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2025
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Alan Coelho dos Santos, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 163
Processo: 041/2025
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“Autoriza o Poder Executivo a doação de um par de placas para veículos, visando incentivar a regularização veicular e o aumento da arrecadação municipal”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2025
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 164
Processo: 042/2025
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“Dispõe sobre a criação do banco municipal de desenvolvimento urbano e dá outras providências”.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2025
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 166
Processo: 044/2025
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“Institui o Programa Municipal de Urbanização e Acessibilidade, visando a padronização urbanística e construção de calçadas em bairros predefinidos, promovendo a valorização imobiliária e a melhoria da mobilidade urbana.”
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 168
Processo: 046/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao SR. Romivaldo José Martins que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 177
Processo: 048/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 119 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 170
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Indica recuperação com patrolamento da estrada TO 481, no trecho entre Loroty e Rio Formoso.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 120 de 2025
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Valmir Pereira Cardoso
Número de Protocolo: 171
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“Solicita a realização de um estudo técnico sobre o trânsito urbano, com avaliação do fluxo atual, crescimento projetado e possíveis soluções para problemas futuros.”
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 121 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 172
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“Indica a possibilidade do Reconstrução em Pequenos trechos das Ruas Tocantins, Elias Bras, Ana Martins e outras no centro da cidade.”
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 122 de 2025
Turno: Único
Autores: Romivaldo José Martins, Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 173
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Indica a recuperação com patrolamento e cascalhamento da estrada dos chacareiros do Rio Javaés, no Assentamento Loroty.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 175
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“Solicita a realização de campanha de educação para o trânsito, com ênfase especial nas conversões e sentido Preferencial na Avenida Vitorino Panta e demais ruas da cidade.”
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 178
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"Indica a realização de um levantamento das áreas públicas disponíveis para possível cessão ou doação à profissionais que atuam com atividades que causam desconforto urbano, como marcenaria, serralheria, entre outros.”
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 179
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"Indica levantamento do aterro via sinal saindo da TO- 481 sentido Adãozinho Mudico, José Alberto, Arilton e Marivaldo."
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 180
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Indicação Cancelada.
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Matéria lida
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