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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADERIR AO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS ATRASADOS. (DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA).

INSTITUI HIPÓTESE DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 281/2001 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 349/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 310/2001, A QUAL REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIA A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DA LAGOA DA CONFUSÃO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TODO 3º (TERCEIRO) DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO].

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR AS PAREDES INTERNAS DO GINÁSIO DE ESPORTES IVO DE MOURA E DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL. (PARA PROPAGANDA COMERCIAL).

CRIA E DENOMINA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PÃES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. (DENOMINA DE PÃO DO POVO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, UM TERRENO DE 100 X 100 MTS, NA ÁREA COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO LOROTY, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FARINHA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO - CMAE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A DOAR CESTA BÁSICA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR GALPÃO NA ALDEIA FONTOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA NO SETOR NOVO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 10 e 11 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 14 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 de maio do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 de maio do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 13 de maio do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 17 de junho do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 17 de junho do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 13 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 13 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 de maio do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão Itinerante, realizada no dia 17 de agosto do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 17 de agosto do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 16 e 17 de junho e dia 10 de agosto do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 deste, por motivos particulares.

justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 10 e 11 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 17 de junho do corrente ano, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 12 do corrente, por motivos particulares.

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 do corrente, por motivos particulares.

Altera o parágrafo 3° do artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO.(Parecer Nº 004/2005).

"Altera Lei e determina outras providências"(Parecer Nº 005/2005 ).

Contas anuais do exercício financeiro de 2002.(Parecer Nº 008 e 006/2005).

"Dispõe sobre a criação de horta comunitária na zona urbana e no Distrito do Loroty e determina outras providências.(Parecer Conjunto Nº 012, 008 e 003/2005).

"Dispõe sobre a criação da Companhia de Água e Esgoto do Município de Lagoa da Confusão-TO e determina outras providências".(Parecer N° 033/2005).

"Cria Programa quintal limpo e dá outras providências" (Parecer Conjunto Nº 015, 010 e 005/2005 ).

"Autoriza o Poder Executivo a construir uma lavandaria pública no Setor Novo jardim e dá outras providências" (Parecer Conjunto Nº 016 e 040/2005.

"Altera Lei e determina outras providências" (Parecer Nº 017/2005).