Parecer das Comissões nº 17 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2005
Número
17
Data de Apresentação
16/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera Lei e determina outras providências" (Parecer Nº 017/2005).
Indexação
Observação