Autógrafo de Lei nº 22 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2005
Número
22
Data de Apresentação
19/09/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TODO 3º (TERCEIRO) DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO].
Indexação
Observação