Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
OFICIO nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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"Justificativa e esclarecimentos complementares acerca do Projeto de Lei nº 06/2026 - Créditos Suplementares." - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 11 de 2026
Processo: 007/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer das Comissões nº 12 de 2026
Processo: 011/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Jorge Elias Dias de Oliveira, que especifica, e de outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 13 de 2026
Processo: 015/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias." - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer das Comissões nº 14 de 2026
Processo: 012/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 15 de 2026
Processo: 014/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer das Comissões nº 16 de 2026
Processo: 016/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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"Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 12 de março de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educação como órgão da administração direta, disciplinar a gestão do Fundo Municipal de Educação e adequar a titularidade das contas do FUNDEB às normas federais, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Núbia Mária Soares de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Indica a contratação de um profissional fonoaudiólogo para atuar na rede municipal de ensino de Lagoa da Confusão.” - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Núbia Mária Soares de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Indica a instalação de iluminação pública nos trechos entre os trevos da entrada, e da saída, e a avenida principal, Vitorino Panta”. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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"Indica a reforma e cobertura da quadra da Aldeia Santa Isabel do Morro.” - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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“Indica, á realização de manutenção urgente na iluminação pública do assentamento Loroty. ” - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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“Indica, que seja feito a implantação de porto de embarque e desembarque de veículos aquáticos no Rio Lorotizinho. ” - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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Indica Ajuda de Custo para o Festejo de Nossa Senhora D’Abadia da Igreja Católica de Lagoa da Confusão. - |
Matéria lida |