1 - Parecer das Comissões nº 11 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 007/2026
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 8
Processo: 007/2026
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 12 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 011/2026
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Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Jorge Elias Dias de Oliveira, que especifica, e de outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 37
Processo: 011/2026
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Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Jorge Elias Dias de Oliveira, que especifica, e de outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer das Comissões nº 13 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 015/2026
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"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias."
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Número de Protocolo: 39
Processo: 015/2026
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"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias."
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer das Comissões nº 14 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 012/2026
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“Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo José Martins
Processo: 012/2026
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“Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Parecer das Comissões nº 15 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 014/2026
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“Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências”.
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Aprovada por Maioria Simples
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10 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 014/2026
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“Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências”.
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Aprovada por Maioria Simples
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11 - Parecer das Comissões nº 16 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 016/2026
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"Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 12 de março de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educação como órgão da administração direta, disciplinar a gestão do Fundo Municipal de Educação e adequar a titularidade das contas do FUNDEB às normas federais, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 016/2026
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"Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 12 de março de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educação como órgão da administração direta, disciplinar a gestão do Fundo Municipal de Educação e adequar a titularidade das contas do FUNDEB às normas federais, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: Núbia Mária Soares de Souza
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"Indica a contratação de um profissional fonoaudiólogo para atuar na rede municipal de ensino de Lagoa da Confusão.”
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: Núbia Mária Soares de Souza
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"Indica a instalação de iluminação pública nos trechos entre os trevos da entrada, e da saída, e a avenida principal, Vitorino Panta”.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 47
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"Indica a reforma e cobertura da quadra da Aldeia Santa Isabel do Morro.”
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 48
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“Indica, á realização de manutenção urgente na iluminação pública do assentamento Loroty. ”
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 49
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“Indica, que seja feito a implantação de porto de embarque e desembarque de veículos aquáticos no Rio Lorotizinho. ”
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 50
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Indica Ajuda de Custo para o Festejo de Nossa Senhora D’Abadia da Igreja Católica de Lagoa da Confusão.
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Aprovada por Unanimidade
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