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Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2026 - 08:14
Encerramento: 13/03/2026 - 08:37



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=qDz5jW1smAY



Lista de Presença na Sessão
Alan Coelho dos Santos / PP
Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
Denito Pereira de Carvalho / MDB
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Núbia Mária Soares de Souza / PP
Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT
Welice Cardoso da Costa / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.

 
Leitura de trecho bíblico e oração:

Designou o vereador Alberto para realizar uma leitura bíblica ou oração onde  o mesmo fez leitura no livro de Salmos capítulo 123 e Versículos 1 ao 3. E após fez  junto á todos a oração do "pai-nosso".

 
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 9ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 35
“Indica, à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação das vias e operação tapa-buracos nas quadras do Assentamento Loroty. ”
 Matéria lida
3 - Indicação nº 39 de 2026
Turno: Único
Autores: Núbia Mária Soares de Souza, Alan Coelho dos Santos
"Indica a aquisição e instalação de conjuntos de coletores para coleta seletiva de lixo (papel, plástico, metal e vidro)”.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Não Votou
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Núbia Mária Soares de Souza - Sim
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alan Coelho dos Santos / PP
    Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
    Denito Pereira de Carvalho / MDB
    Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
    Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
    Núbia Mária Soares de Souza / PP
    Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho / PDT
    Welice Cardoso da Costa / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer das Comissões nº 7 de 2026
    Turno: Segundo
    Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
    Processo: 009/2026
    “Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.”
    		 Aprovada por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
    Turno: Segundo
    Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Romivaldo José Martins
    Processo: 009/2026
    “Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.”
    		 Aprovada por Unanimidade
    3 - Parecer das Comissões nº 8 de 2026
    Turno: Segundo
    Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
    Processo: 010/2026
    “Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.”
    		 Aprovada por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026
    Turno: Segundo
    Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira
    Processo: 010/2026
    “Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.”
    		 Aprovada por Unanimidade
    5 - Indicação nº 37 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Denito Pereira de Carvalho
    Número de Protocolo: 35
    “Indica, à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação das vias e operação tapa-buracos nas quadras do Assentamento Loroty. ”
    		 Aprovada por Unanimidade
    6 - Indicação nº 39 de 2026
    Turno: Único
    Autores: Núbia Mária Soares de Souza, Alan Coelho dos Santos
    "Indica a aquisição e instalação de conjuntos de coletores para coleta seletiva de lixo (papel, plástico, metal e vidro)”.
    		 Aprovada por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer das Comissões nº 8 de 2026
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Núbia Mária Soares de Souza - Sim
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•
    Parecer das Comissões nº 7 de 2026
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Núbia Mária Soares de Souza - Sim
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Núbia Mária Soares de Souza - Sim
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Núbia Mária Soares de Souza - Sim
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•
    Indicação nº 39 de 2026
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Núbia Mária Soares de Souza - Sim
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•
    Indicação nº 37 de 2026
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Núbia Mária Soares de Souza - Sim
  • Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O vereador Denito  Pereira de Carvalho justificou sua ausência na sessão do dia 12.03 por motivos particulares, que em seguida foi aprovada por unanimidade.