Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 011/2026
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Jorge Eli Dias de Oliveira, que especifica, e de outras providências. - Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
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Matéria lida |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 7 de 2026
Processo: 009/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer das Comissões nº 8 de 2026
Processo: 010/2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Welice Cardoso da Costa
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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“Indica solicitação de implantação de atendimento psicológico itinerante ou fixo para o Assentamento Loroty .” - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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“Requer o envio do cronograma da operação tapa-buracos e das trocas de lâmpadas da iluminação pública, com informações dos setores atendidos no município.” - |
Matéria lida |