1 - Parecer das Comissões nº 7 de 2026
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 009/2026
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“Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Romivaldo José Martins
Processo: 009/2026
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“Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 8 de 2026
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 010/2026
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“Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira
Processo: 010/2026
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“Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 36
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“Indica solicitação de implantação de atendimento psicológico itinerante ou fixo para o Assentamento Loroty .”
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 38
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“Requer o envio do cronograma da operação tapa-buracos e das trocas de lâmpadas da iluminação pública, com informações dos setores atendidos no município.”
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Aprovada por Unanimidade
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