Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.

"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências."

Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.

Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.

“Indica ajuda de custo para a realização da Festa de Hetohoky da Aldeia Fontoura.”

"Indica a construção de um muro na escola localizada no Assentamento Loroty. ”

"Indica, à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado acompanhamento médico e atendimento de fisioterapeuta com maior frequência no Assentamento Loroty. ”

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da evolução funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde que concluíram curso técnico na área.

Indica Reforma e revitalização do parquinho e da Praça Aldeci Pereira de Brito.

"Indica a Implantação de quebra-molas e manutenção de iluminação na Rua 6 próximo as casinhas e demais vias do Setor Javaé.”

“Requer a análise de viabilidade para doação de terreno público municipal destinado à construção da sede da Igreja Luterana no município de Lagoa da Confusão-TO.”