1 - Ata da Sessão Ordinária nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 003/2026
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"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências."
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 8
Processo: 007/2026
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco Donizete Cezário, que especifica, e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
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“Indica ajuda de custo para a realização da Festa de Hetohoky da Aldeia Fontoura.”
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 1
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"Indica a construção de um muro na escola localizada no Assentamento Loroty. ”
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 3
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"Indica, à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado acompanhamento médico e atendimento de fisioterapeuta com maior frequência no Assentamento Loroty. ”
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 4
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da evolução funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde que concluíram curso técnico na área.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 10 de 2026
Turno: Único
Autores: Carlos Alexandre Soares da Cruz, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 6
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Indica Reforma e revitalização do parquinho e da Praça Aldeci Pereira de Brito.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 7
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"Indica a Implantação de quebra-molas e manutenção de iluminação na Rua 6 próximo as casinhas e demais vias do Setor Javaé.”
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 5
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“Requer a análise de viabilidade para doação de terreno público municipal destinado à construção da sede da Igreja Luterana no município de Lagoa da Confusão-TO.”
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Matéria lida
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