Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Portaria nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025
Processo: 078/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências." - Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: 074/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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"Altera o sistema remuneratório dos servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Lagoa da Confusão contidos na Lei Complementar nº 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas alterações, e adota outras providências." - Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: 075/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências." - Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: 076/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências." - Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: 077/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências." - Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2025
Processo: 079/2025
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e demais formas de poluição em todo o território do município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece penalidades e dá outras providências.” - Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas; e Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
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Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Protocolo: 247
Turno: Único
Texto original
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Indica a colocação de caçamba de lixo nas margens do Anel Viário, sentido Cristalândia. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Protocolo: 248
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de um estudo sobre os fios de internet e outros cabos soltos nas vias públicas do município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 249
Turno: Único
Texto original
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"Indica estudo e implantação de um número emergencial de saúde no município de Lagoa da Confusão." - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
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“Solicita providências quanto ao abastecimento de água na região do PA Loroty (Assentamento Rural)." - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 251
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de reforma de duas pontes na estrada vicinal - Lago Verde/Frutac - em Lagoa da Confusão – TO. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Protocolo: 252
Turno: Único
Texto original
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“Indica patrolamento na estrada que liga a Fazenda Trindade até a Angra, no trecho sentido Adontino Reis até os Kraô e demais vias de acesso/sinais.’’ - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 254
Turno: Único
Texto original
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“Indica encascalhamento da estrada que liga a COBRAP à Aldeia Wari Wari.” - |
Matéria lida |