1 - Ata da Sessão Ordinária nº 41 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Portaria nº 49 de 2025
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
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"Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO."
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 078/2025
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"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 074/2025
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"Altera o sistema remuneratório dos servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Lagoa da Confusão contidos na Lei Complementar nº 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas alterações, e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 075/2025
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 076/2025
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 077/2025
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2025
Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Valmir Pereira Cardoso
Número de Protocolo: 253
Processo: 079/2025
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"Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e demais formas de poluição em todo o território do município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece penalidades e dá outras providências.”
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas; e Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 173 de 2025
Turno: Único
Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 247
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Indica a colocação de caçamba de lixo nas margens do Anel Viário, sentido Cristalândia.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 174 de 2025
Turno: Único
Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 248
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Indica a realização de um estudo sobre os fios de internet e outros cabos soltos nas vias públicas do município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 175 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 249
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"Indica estudo e implantação de um número emergencial de saúde no município de Lagoa da Confusão."
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 176 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 250
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“Solicita providências quanto ao abastecimento de água na região do PA Loroty (Assentamento Rural)."
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 251
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Indica a necessidade de reforma de duas pontes na estrada vicinal - Lago Verde/Frutac - em Lagoa da Confusão – TO.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 178 de 2025
Turno: Único
Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Valmir Pereira Cardoso
Número de Protocolo: 252
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“Indica patrolamento na estrada que liga a Fazenda Trindade até a Angra, no trecho sentido Adontino Reis até os Kraô e demais vias de acesso/sinais.’’
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 254
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“Indica encascalhamento da estrada que liga a COBRAP à Aldeia Wari Wari.”
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Matéria lida
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