1 - Parecer das Comissões nº 29 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 028/2025
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"Institui o Fórum Permanente da Educação de Lagoa da Confusão, na forma que especifica."
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 028/2025
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"Institui o Fórum Permanente da Educação de Lagoa da Confusão, na forma que especifica."
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 30 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 034/2025
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"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 034/2025
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"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer das Comissões nº 31 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 031/2025
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“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 141
Processo: 031/2025
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“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer das Comissões nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 036/2025
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“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Professor Lázaro Nonato da Silva”
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 154
Processo: 036/2025
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“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Professor Lázaro Nonato da Silva”
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 176
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Indica a efetivação de transporte escolar para a Creche da Aldeia Santa Izabel.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 191
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“Indica a possibilidade de doação de terreno para construção de sede e espaço de lazer da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão.”
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 192
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“Indica a viabilidade de oferecer curso de trânsito aos motoboys que realizam entregas para empresas do Município.”
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 190
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“Solicita informações sobre o número de acidentes de trânsito, furtos e roubos registrados nos últimos dois anos.”
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Aprovada por Unanimidade
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