Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 29 de 2025
Processo: 028/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui o Fórum Permanente da Educação de Lagoa da Confusão, na forma que especifica." - Parecer das Comissões nº 29 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2025
Processo: 028/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui o Fórum Permanente da Educação de Lagoa da Confusão, na forma que especifica." - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 30 de 2025
Processo: 034/2025
Autor: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências." - Parecer das Comissões nº 30 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2025
Processo: 034/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 31 de 2025
Processo: 031/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”. - Parecer das Comissões nº 31 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 031/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 141
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”. - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 32 de 2025
Processo: 036/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Professor Lázaro Nonato da Silva” - Parecer das Comissões nº 32 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 036/2025
Autor: Welice Cardoso da Costa
Protocolo: 154
Turno: Segundo
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Professor Lázaro Nonato da Silva” - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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Indica a efetivação de transporte escolar para a Creche da Aldeia Santa Izabel. - Indicação nº 125 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 08/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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“Indica a possibilidade de doação de terreno para construção de sede e espaço de lazer da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão.” - Indicação nº 133 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 07/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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“Indica a viabilidade de oferecer curso de trânsito aos motoboys que realizam entregas para empresas do Município.” - Indicação nº 134 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 07/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 190
Turno: Único
Texto original
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“Solicita informações sobre o número de acidentes de trânsito, furtos e roubos registrados nos últimos dois anos.” - Requerimento nº 11 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 07/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |