Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 045/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2025
Processo: 053/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2025
Processo: 055/2025
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia do evangélico e cria feriado municipal em Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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Indica a efetivação de transporte escolar para a Creche da Aldeia Santa Izabel. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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“Indica a possibilidade de doação de terreno para construção de sede e espaço de lazer da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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“Indica a viabilidade de oferecer curso de trânsito aos motoboys que realizam entregas para empresas do Município.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 190
Turno: Único
Texto original
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“Solicita informações sobre o número de acidentes de trânsito, furtos e roubos registrados nos últimos dois anos.” - |
Matéria lida |