1 - Ata da Sessão Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 049/2025
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"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências."
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 050/2025
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"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e dá outras providências."
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 051/2025
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Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 052/2025
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“Dispõe sobre a aplicação das Progressões dos Servidores do Quadro do Magistério de Lagoa da Confusão – TO, que trata a Lei Municipal nº 681/2015, e adota outras providências”.
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Matéria lida
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6 - Parecer das Comissões nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 028/2025
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"Institui o Fórum Permanente da Educação de Lagoa da Confusão, na forma que especifica."
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Matéria lida
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7 - Parecer das Comissões nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 034/2025
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"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências."
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Matéria lida
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8 - Parecer das Comissões nº 31 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 031/2025
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“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”.
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Matéria lida
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9 - Parecer das Comissões nº 32 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 036/2025
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“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Professor Lázaro Nonato da Silva”
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2025
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Alan Coelho dos Santos, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati, Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 186
Processo: 054/2025
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“Dispõe sobre o controle de animais de grande porte equinos, bovinos e outros, soltos em vias públicas no município de Lagoa da Confusão -TO e de outras providências.”
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 123 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 174
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Indica construção de ponte sobre o Rio Lorotizão no Assentamento Loroty no nosso município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 129 de 2025
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 183
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“Indica a necessidade de asfaltamento no Setor Pedro Guss, em Lagoa da Confusão - TO.”
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 185
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“Indica manutenção da iluminação pública nos setores da cidade”
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 187
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“Indica á Secretaria Municipal de Educação a elaboração e implantação de Projeto de Lei que institua a gratificação por desempenho aos professores com melhores resultados de aprendizagem no município”.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 189
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“Indica à Secretaria Municipal de Educação a elaboração e implantação de Projeto de Lei que assegure medidas de proteção aos professores vítimas de agressões no ambiente escolar, por parte de alunos ou terceiros.”
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 188
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“Requer informações sobre valores recebidos via ICMS Ecológico, número de servidores e orçamento da Pasta nos últimos 5 anos.”
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Matéria lida
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20 - Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Turno: Único
Autores: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 181
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“Moção de aplausos ao Pastor Paulo Coelho de Oliveira e á toda Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira”.
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Matéria lida
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