Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2025
Processo: 049/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025
Processo: 050/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2025
Processo: 051/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: 052/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a aplicação das Progressões dos Servidores do Quadro do Magistério de Lagoa da Confusão – TO, que trata a Lei Municipal nº 681/2015, e adota outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer das Comissões nº 29 de 2025
Processo: 028/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui o Fórum Permanente da Educação de Lagoa da Confusão, na forma que especifica." - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 30 de 2025
Processo: 034/2025
Autor: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências." - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer das Comissões nº 31 de 2025
Processo: 031/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer das Comissões nº 32 de 2025
Processo: 036/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Professor Lázaro Nonato da Silva” - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2025
Processo: 054/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o controle de animais de grande porte equinos, bovinos e outros, soltos em vias públicas no município de Lagoa da Confusão -TO e de outras providências.” - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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Indica construção de ponte sobre o Rio Lorotizão no Assentamento Loroty no nosso município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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“Indica a necessidade de asfaltamento no Setor Pedro Guss, em Lagoa da Confusão - TO.” - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 185
Turno: Único
Texto original
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“Indica manutenção da iluminação pública nos setores da cidade” - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Welice Cardoso da Costa
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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“Indica á Secretaria Municipal de Educação a elaboração e implantação de Projeto de Lei que institua a gratificação por desempenho aos professores com melhores resultados de aprendizagem no município”. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Welice Cardoso da Costa
Protocolo: 189
Turno: Único
Texto original
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“Indica à Secretaria Municipal de Educação a elaboração e implantação de Projeto de Lei que assegure medidas de proteção aos professores vítimas de agressões no ambiente escolar, por parte de alunos ou terceiros.” - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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“Requer informações sobre valores recebidos via ICMS Ecológico, número de servidores e orçamento da Pasta nos últimos 5 anos.” - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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“Moção de aplausos ao Pastor Paulo Coelho de Oliveira e á toda Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira”. - |
Matéria lida |