Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 29 de 2025
Processo: 028/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui o Fórum Permanente da Educação de Lagoa da Confusão, na forma que especifica." - Parecer das Comissões nº 29 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2025
Processo: 028/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui o Fórum Permanente da Educação de Lagoa da Confusão, na forma que especifica." - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 04/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 30 de 2025
Processo: 034/2025
Autor: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências." - Parecer das Comissões nº 30 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2025
Processo: 034/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 31 de 2025
Processo: 031/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”. - Parecer das Comissões nº 31 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 031/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 141
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”. - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 32 de 2025
Processo: 036/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Professor Lázaro Nonato da Silva” - Parecer das Comissões nº 32 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 036/2025
Autor: Welice Cardoso da Costa
Protocolo: 154
Turno: Primeiro
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Professor Lázaro Nonato da Silva” - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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Indica construção de ponte sobre o Rio Lorotizão no Assentamento Loroty no nosso município. - Indicação nº 123 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 06/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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“Indica a necessidade de asfaltamento no Setor Pedro Guss, em Lagoa da Confusão - TO.” - Indicação nº 129 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 06/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 185
Turno: Único
Texto original
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“Indica manutenção da iluminação pública nos setores da cidade” - Indicação nº 130 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 06/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Welice Cardoso da Costa
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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“Indica á Secretaria Municipal de Educação a elaboração e implantação de Projeto de Lei que institua a gratificação por desempenho aos professores com melhores resultados de aprendizagem no município”. - Indicação nº 131 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 06/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Welice Cardoso da Costa
Protocolo: 189
Turno: Único
Texto original
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“Indica à Secretaria Municipal de Educação a elaboração e implantação de Projeto de Lei que assegure medidas de proteção aos professores vítimas de agressões no ambiente escolar, por parte de alunos ou terceiros.” - Indicação nº 132 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 06/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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“Requer informações sobre valores recebidos via ICMS Ecológico, número de servidores e orçamento da Pasta nos últimos 5 anos.” - Requerimento nº 10 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 06/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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“Moção de aplausos ao Pastor Paulo Coelho de Oliveira e á toda Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira”. - Moção de Aplausos nº 8 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 06/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |