Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 4 de 2025
Processo: 004/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ALTERA E ACRESCENTA VAGAS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer das Comissões nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2025
Processo: 004/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Altera e Acrescenta Vagas no Anexo Único da Lei Municipal n° 964, de 31 de Janeiro de 2025, que Dispõe sobre a Contração de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências”. - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 5 de 2025
Processo: 005/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer das Comissões nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2025
Processo: 005/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão-TO, e adota outras providências". - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 6 de 2025
Processo: 006/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer das Comissões nº 6 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2025
Processo: 006/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 7 de 2025
Processo: 013/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AECILC, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.663.416/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Parecer das Comissões nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025
Processo: 013/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AECILC, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.663.416/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer das Comissões nº 8 de 2025
Processo: 007/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer das Comissões nº 8 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: 007/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer das Comissões nº 9 de 2025
Processo: 008/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
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"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Parecer das Comissões nº 9 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: 008/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2025 DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Parecer das Comissões nº 10 de 2025
Processo: 009/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. - Parecer das Comissões nº 10 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: 009/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS INDÍGENAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 925/2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 105/2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Parecer das Comissões nº 11 de 2025
Processo: 010/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer das Comissões nº 11 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: 010/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Parecer das Comissões nº 12 de 2025
Processo: 014/2025
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: -
Turno: Segundo
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“INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL NOS BAIRROS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 014/2025
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 14
Turno: Segundo
Texto original
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“Institui-se no Município de Lagoa da Confusão o Programa de Incentivo ao futebol nos bairros nesta cidade e dá outras providências”. - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/02/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |