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Resultados

EA 1/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover o desenvolvimento sustentável, a geração de renda e a valorização da identidade cultural do município por meio do fomento ao artesanato local e a preservação das manifestações culturais indígenas, estimulando a inclusão produtiva, o turismo cultural e a transmissão de saberes tradicionais.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 2/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoiar, fomentar e ampliar eventos culturais e religiosos tradicionais, visando o fortalecimento do turismo cultural, manutenção das tradições e valorização da identidade local.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 3/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantar políticas de proteção, monitoramento, prevenção de violência e fortalecimento da segurança nas unidades escolares.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 4/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fortalecer a segurança no Hospital Municipal por meio de vigilância, controle de acesso, monitoramento e proteção dos usuários e servidores.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 5/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Desenvolver ações de promoção, prevenção, acompanhamento médico, psicológico e ocupacional destinadas aos servidores e trabalhadores municipais.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 6/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Estimular o emplacamento de veículos novos e a regularização de Veículos usados no Município, promovendo o aumento da arrecadação do IPVA e da frota local regular.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 7/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover ações integradas de prevenção à violência, monitoramento urbano e presença comunitária, fortalecendo a segurança e a bem-estar dos moradores dos bairros da área urbana e rural.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 8/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a conscientização, capacitação e formação cidadã para motoristas, ciclistas, pedestres e estudantes, reduzindo acidentes, fortalecendo a mobilidade urbana segura e incentivando boas práticas no trânsito.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 9/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fornecer auxílio financeiro em forma de materiais de construção para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, visando apoiar reformas básicas, pequenas ampliações e melhorias habitacionais essenciais.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 10/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Estruturar e desenvolver ações continuas de separação, coleta, triagem e reciclagem de materiais recicláveis no município.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 11/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantar e manter ações permanentes de recolhimento e destinação de pneus usados, evitando descarte irregular.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 12/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Garantir suporte ao deslocamento de pacientes que necessitam de médicos especialistas não disponíveis no SUS local, possibilitando consultas e tratamento com médicos especialista e promovendo acesso integral a saúde.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 13/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção e Recuperação de Bueiros em Pequenas Propriedades Rurais.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 14/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar e qualificar a oferta de atendimentos de fisioterapia, por meio do reforço de equipe, extensão de horários, aquisição de materiais e melhoria dos condições estruturais, assegurando reabilitação efetiva aos usuários do SUS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 15/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar ações contínuas de manutenção, monitoramento, regularização ambiental, controle de resíduos e melhorias estruturais no aterro sanitário, garantindo eficiência na gestão dos resíduos, proteção ambiental e atendimento às legislações vigentes.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 16/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Reduzir e eliminar a fila de espera para exames laboratoriais e exames de diagnóstico por imagem, ampliando a oferta e garantindo acesso rápido aos pacientes do SUS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 17/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Reduzir e eliminar a fila de espera para consultas com médicos especialistas, garantindo acesso rápido, humanizado e eficiente aos usuários do SUS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 18/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fortalecer a atuação da cooperativa de catadores/recicladores por meio de apoio operacional, estrutural e logístico, promovendo a coleta seletiva, inclusão produtiva e redução de resíduos destinados ao aterro.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 19/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover o fortalecimento institucional e operacional das associações comunitárias, rurais e urbanas, apoiando iniciativas sociais, culturais, educacionais e de desenvolvimento comunitário.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 20/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover atendimento intersetorial, multiprofissional e integral as pessoas com TEA e suas famílias.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 21/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Garantir o controle populacional, acolhimento, atendimento veterinário e manejo humanizado de animais domésticos e de grande porte. Ações e valores:

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 22/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder auxilio financeiro para subsidiar o transporte de estudantes universitários e de cursos técnicos que realizam deslocamento diário ou regular para instituições de ensino superior em outros municípios.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 23/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantar e ampliar trechos do sistema de drenagem pluvial urbana, prevenindo alagamentos, preservando vias públicas e garantindo segurança a população.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 24/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar e qualificar a mobilidade urbana por meio da construção e padronização de calcadas, priorizando acessibilidade, segurança e inclusão social.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
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EA 25/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar mecanismo financeiro municipal destinado a fomentar obras e investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade, habitação, drenagem, pavimentação e melhorias públicas.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 26/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Estimular a regularização da identificação predial da zona urbana, possibilitando assim a entrega de correspondências e mercadorias em seu endereço, com confecção, instalação e ressarcimento de placas de identificação predial.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 27/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Estimular o emplacamento de veículos novos e a regularização de veículos usados no Município, promovendo o aumento da arrecadação do lPVA e da frota local regular.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original