Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EA 1/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Promover o desenvolvimento sustentável, a geração de renda e a valorização da identidade cultural do município por meio do fomento ao artesanato local e a preservação das manifestações culturais indígenas, estimulando a inclusão produtiva, o turismo cultural e a transmissão de saberes
tradicionais.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 2/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Apoiar, fomentar e ampliar eventos culturais e religiosos tradicionais, visando o fortalecimento do turismo cultural, manutenção das tradições e valorização da identidade local.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 3/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Implantar políticas de proteção, monitoramento, prevenção de violência e fortalecimento da segurança nas unidades escolares.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 4/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Fortalecer a segurança no Hospital Municipal por meio de vigilância, controle de acesso, monitoramento e proteção dos usuários e servidores.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 5/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Desenvolver ações de promoção, prevenção, acompanhamento médico, psicológico e ocupacional destinadas aos servidores e trabalhadores
municipais.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 6/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Estimular o emplacamento de veículos novos e a regularização de Veículos usados no Município, promovendo o aumento da arrecadação do
IPVA e da frota local regular.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 7/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Promover ações integradas de prevenção à violência, monitoramento urbano e presença comunitária, fortalecendo a segurança e a bem-estar dos moradores dos bairros da área urbana e rural.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 8/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Promover a conscientização, capacitação e formação cidadã para motoristas, ciclistas, pedestres e estudantes, reduzindo acidentes, fortalecendo a mobilidade urbana segura e incentivando boas práticas no trânsito.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 9/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Fornecer auxílio financeiro em forma de materiais de construção para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, visando apoiar
reformas básicas, pequenas ampliações e melhorias habitacionais essenciais.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 10/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Estruturar e desenvolver ações continuas de separação, coleta, triagem e reciclagem de materiais recicláveis no município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 11/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Implantar e manter ações permanentes de recolhimento e destinação de pneus usados, evitando descarte irregular.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 12/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Garantir suporte ao deslocamento de pacientes que necessitam de médicos especialistas não disponíveis no SUS local, possibilitando consultas e tratamento com médicos especialista e promovendo acesso integral a saúde.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 13/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Construção e Recuperação de Bueiros em Pequenas Propriedades Rurais.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 14/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Ampliar e qualificar a oferta de atendimentos de fisioterapia, por meio do reforço de equipe, extensão de horários, aquisição de materiais e melhoria dos condições estruturais, assegurando reabilitação efetiva aos usuários do SUS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 15/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Realizar ações contínuas de manutenção, monitoramento, regularização ambiental, controle de resíduos e melhorias estruturais no aterro sanitário, garantindo eficiência na gestão dos resíduos, proteção ambiental e atendimento às legislações vigentes.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 16/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Reduzir e eliminar a fila de espera para exames laboratoriais e exames de diagnóstico por imagem, ampliando a oferta e garantindo acesso
rápido aos pacientes do SUS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 17/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Reduzir e eliminar a fila de espera para consultas com médicos especialistas, garantindo acesso rápido, humanizado e eficiente aos usuários do
SUS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 18/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Fortalecer a atuação da cooperativa de catadores/recicladores por meio de apoio operacional, estrutural e logístico, promovendo a coleta seletiva, inclusão produtiva e redução de resíduos destinados ao aterro.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 19/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Promover o fortalecimento institucional e operacional das associações comunitárias, rurais e urbanas, apoiando iniciativas sociais, culturais, educacionais e de desenvolvimento comunitário.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 20/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Promover atendimento intersetorial, multiprofissional e integral as pessoas com TEA e suas famílias.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 21/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Garantir o controle populacional, acolhimento, atendimento veterinário e manejo humanizado de animais domésticos e de grande porte.
Ações e valores:
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 22/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Conceder auxilio financeiro para subsidiar o transporte de estudantes universitários e de cursos técnicos que realizam deslocamento diário ou regular
para instituições de ensino superior em outros municípios.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 23/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Implantar e ampliar trechos do sistema de drenagem pluvial urbana, prevenindo alagamentos, preservando vias públicas e garantindo segurança a
população.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 24/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Ampliar e qualificar a mobilidade urbana por meio da construção e padronização de calcadas, priorizando acessibilidade, segurança e inclusão
social.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 25/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Criar mecanismo financeiro municipal destinado a fomentar obras e investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade, habitação, drenagem,
pavimentação e melhorias públicas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 26/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Estimular a regularização da identificação predial da zona urbana, possibilitando assim a entrega de correspondências e mercadorias em seu
endereço, com confecção, instalação e ressarcimento de placas de identificação predial.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EA 27/2025 - Emenda Aglutinativa
Ementa: Estimular o emplacamento de veículos novos e a regularização de veículos usados no Município, promovendo o aumento da arrecadação do lPVA e da frota local regular.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alberto Donato Gutierrez de Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
