Emenda Aglutinativa nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aglutinativa
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fortalecer a atuação da cooperativa de catadores/recicladores por meio de apoio operacional, estrutural e logístico, promovendo a coleta seletiva, inclusão produtiva e redução de resíduos destinados ao aterro.
Indexação
Observação
Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei n° 017/2025.