Emenda Aglutinativa nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aglutinativa
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Garantir o controle populacional, acolhimento, atendimento veterinário e manejo humanizado de animais domésticos e de grande porte.
Ações e valores:
Ações e valores:
Indexação
Observação
Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei n° 017/2025.