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‘‘Indica reforma e construção de banheiros na creche da Aldeia Wotynã, localizada as margens do Rio Javaé neste município’’.

"Indica a substituição do ônibus escolar atual, que atende 29 alunos, por um ônibus de 42 lugares no Assentamento Loroty.’’

‘‘Indica extensão de rede de energia elétrica na avenida Manoel Pereira Alves, na altura da Quadra 02, interligando o setor Praia Alta ao Flamboyant’’.

‘‘Indica extensão de rede de energia rebaixada, para atender a iluminação pública na Av. LO1 e nas Ruas T1 e T3 no setor Vila Reis nesta cidade’’.

"Indica atendimento Médico e de enfermagem entre outros na zona rural na localização da mata.’’

"Indica a implantação de uma unidade de corpo de Bombeiro.’’

"Indica a construção de Pista de Skate na orla da Lagoa".

"Indica que seja feito aterro nas parcelas que foram alagadas na zona rural no Assentamento Loroty. ’’

"Indica uma operação tampa buraco em todas as ruas que da acesso a Avenida Luiz Soares Vitor.’’

"Indica manutenção das luminárias pública.’’

"Indica que a Unidade Básica de Saúde do Setor Javaé passe a ser denominada UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LOURDES RODRIGUES RAMOS.”

Indica a implantação de uma unidade básica de saúde no Setor Javaé.

Indica a recuperação do piso da ponte sobre o Rio urubu na estrada do Lago Verde.

Indica o patrolamento da estrada Barreira da Cruz à partir da fazenda Praia Alta até a Barreira da Cruz.

LEITURA DE TEXTO BÍBLICO OU ORAÇÃO LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Test

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Martins Neto.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Ribamar Lopes Ferreira conhecido como Pr. Zezinho.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. “Aprova as Contas Anuais Consolidadas do Município de Lagoa da Confusão -TO, relativas ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.”

Aprova as contas anuais consolidadas do município Lagoa da Confusão-TO relativo ao exercício financeiro de 2018.

Aprova as contas anuais consolidada do município de Lagoa da Confusçao-TO, relativo ao exercício financeiro de 2019.

Institui gratificação à título de responsabilidade técnica e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal 831/2019 de 12 de Dezembro de 2019, com redação dada pela Lei Municipal n° 847/2020, que Dispõe sobre a doação de terreno no Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Regulamenta a atividade de Transporte remunerado Privado individual de Passageiros no Municípios de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a doar terreno sem encargo ao Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui a aplicação, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão - TO, ao ordenado na Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos a criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração da Lei orçamentaria do exercício financeiro de 2025.

“Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos do Financiamento dos recursos de Escola de tempo integral, e adota outras providências”.

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar veículo para a APAE, e dá outras providências.

“Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, e adota outras providências”.

Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos para construção de creche e adota outras providências.

Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos para construção de escola de tempo integral, e adota outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente de Lagoa da Confusão-TO, e dá outras Providencias

Dispõe sobre alteração plurianual do município de Lagoa da Confusão-TO, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO e adota outras providências.

Regulamenta a forma de confecção da Ata das sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO.

Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras Providências.

Estabelece sobre a Criação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre os Processos legislativo e Administrativo Eletrônicos de acordo com o regimento interno desta casa de leis e lei orgânica do município, com observância da lei 12.527/2011 – lei de acesso à informação.

Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO.

Requer informações sobre a entrada que liga ao Setor Balneário.

Requer que seja apreciado pelo plenário pedido de Nova Convocação do Secretário de Finanças e Orçamento e Secretário de Administração do Município de Lagoa da Confusão -TO, para fins de prestar maiores esclarecimentos acerca do teor contido no Requerimento n° 097/2023, o qual postula esclarecimentos sobre a execução do orçamento público do ano de 2022 e superávit financeiro ocorrido na época.

Requer informações sobre a Academia ao Ar livre que foi retirada do Setor Novo Jardim no antigo Pet.

Requer cópia dos extratos de despesas, pagamento de combustíveis relacionado ao cartão corporativo, da operada VOLUS GESTAÇÃO DE FROTAS LTDA.

Requer envio das cópias dos contratos e procedimento licitatório de capa a capa, relacionados aos escritórios de Advocacia Emilio e Alves Advocacia, Assessoria e Consultoria - Sociedade Individual de Advocacia e Adriano Vasconcelos - Sociedade individual de Advocacia.