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“INDICA TRAZER BANCA DE IDENTIFICAÇÃO DE IDENTIDADE PERMANENTE."

“INDICA PARCERIA COM SERVIDOR DE CRISTALÂNDIA PARA FAZER RESERVISTA.

“INDICA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTO JATOBÁ ATÉ O PORTAL DO CERRADO.

INDICA CESTA BÁSICA MENSAL.

INDICA COBERTURA DE ÔNIBUS NOS SETORES JAVAÉS, PORTAL DO CERRADO E NOVO JARDIM.

INDICA PORTAL DE ENTRADA NA CIDADE.

INDICA CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL PARA O SETOR NOVO JARDIM.

Indica construção de novo prédio da Prefeitura.

"Indica doação de terreno para a APROEST.

"Indica criação de parque de Exposição no Portal do Cerrado".

Indica a instalação de letreiro turístico na orla com a inscrição#"Eu Amo Lagoa".

Indica o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Lazer".

Dispõe sobre a criação de ouvidorias no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Infraestrutura e Desenvolvimento Humano do Município de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoas com deficiência.

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a fazer permuta de terrenos sem encargos, e dá outras providências.

Aprova a planta de valores genéricos do município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins e dá outras providências.

"Dispõe sobre o sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais em matéria de Legislação Tributária no Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

""Revoga a Lei Municipal n° 770/2017 de 24 de novembro de 2017 e institui Nova Lei que disporá sobre o Sistema Municipal de Ensino da Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Define, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão –TO, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100,§§ 3° e 4°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 62, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar estagiários em parcerias com instituições de ensino e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 659, de 13/10/2014, e adota outras providências.

Acrescenta cargos na tabela 04 do Anexo I da Lei Municipal n° 781, de 18/12/2017, que foi alterado pelo art. 10 da Lei Municipal n° 848, de 20/12/2020 e adota outras providências.

Altera o "caput" do art. 10 da Lei Municipal n° 813, de 16/05/2019, e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUDEB, e Revoga a Lei Municipal n° 445 de 25 de junho de 2007 e Lei Municipal n° 131 de 19 junho de 1998 e Adota outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a autorização do executivo Municipal a doar bem imóvel urbano sem encargo ao Estado do Tocantins para o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar e financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa da Confusão (APAE/LDC), e dá outras providências”.

"Institui Indenização pelo Plantão Extraordinário de Plantonistas que especifica no Âmbito do fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Confusão -TO, E dá outras Providências.

Dispõe sobre autorização ao Município de Lagoa da Confusão –TO contratar operação de crédito como o Banco do Brasil S.A e adota outras providências.

"Acrescenta cargo no item II do anexo Único da Lei Municipal n° 853, de 08/02/2021 e dá outras providências".

Cria e integra nos serviços municipais a junta de serviço militar em Lagoa da Confusão, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação pecuniária à fundação Pio XII, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.150.352/0001-12 (Hospital de Amor de Palmas), e dá outras providências.

“Institui Creche em Aldeias Indígenas, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a Celebrar Termo de Convênio com a Agência Tocantins (ATR), e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor, a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos e agentes públicos e políticos do município de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e revoga a Lei Municipal n° 281/2001 e adota outras providências.

"Altera o art. 1° da Lei Municipal 060, de 15/05/1996, e dá outras providências".

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão - TO, para os exercícios de 2022 a 2025 e dá outras providências.

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022."

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a conceder em caráter excepcional neste exercício financeiro, abono extraordinário de 14° salário aos professores, coordenadores, gestores e supervisores escolar deste município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do cemitério público de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a custear as despesas necessárias para a promoção, patrocínio, premiações do evento esportivo da "V Copa Natal de Futsal - 2021", e dá outras providências."

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Lagoa da Confusão em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências."

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa, e dá outras providências".

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 875 de 17/09/2021 e dá outras providências.

Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Lagoa da Confusão-TO, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.