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INDICA DENOMINAÇÃO PARA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS.

INDICA PROGRAMA DE INCENTIVO AO IPTU COM DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS EM TODA A CIDADE.

INDICA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA CATÓLICA.

INDICA MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO.

INDICA MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORA DO COLÉGIO DOM BOSCO.

INDICA MOÇÃO DE APLAUSO PARA DANIEL RAIMUNDO GARCIA FILHO E JHESSYKA.

INDICA MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR VALQUIRES MARTINS DE SANTANA.

"INDICA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODO O COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL.

INDICA MOÇÃO DE APLAUSO.

" AUTORIZA A CRIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA".

"QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACRESCE O § ÚNICO AO ART.82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL.

PROJETO DE QUE REGULA O CONSELHO TRIBUTÁRIO FISCAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE REGULA A COBRANÇA FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PARA CRIAR E REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS DE PRODUTIVIDADES DOS AGENTES DE ARRECADAÇÃO, FISCAIS E FISCAIS DE RENDA E OUTROS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO I E ALÍNEAS"A" E "B" DO ARTIGO 373 DA LEI N° 716 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A DATA BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS.

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Revoga a Lei Municipal Nº 584/2012 de 10 de Dezembro de 2012 e Institui Nova Lei Que disporá sobre o Sistema Municipal de Ensino da Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências."

ALTERA, REVOGA E ACRESCENTAM ARTIGOS NA LEI N° 716, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE DUERÉ E SANTA RITA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI E REGULAMENTA A ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

"INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA AUTONOMIA NA ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".

"Dispõe sobre a autorização para firmar convenio com a Escola de Futebol Gol de Placa e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências".

"AUTORIZA REVOGAR O PARÁGRAFO SEGUNDO LEI Nº 707/2015 QUE CEDEU IMÓVEL PARA O RESIDENCIAL PORTAL DO CERRADO".

Altera os parágrafos 5°, 6°, 7° e 8° do artigo 28 da Lei nº 716, de 14 de dezembro de 2015, alterado pelo artigo 3° da Lei nº 762, de 25 de Setembro de 2017 e adota outras providências.

"ACRESCENTA ARTIGO NA LEI N° 688/2015 DE 15 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA, ACRESCENTA E CORRIGEM ERROS DESCRITOS NAS TABELAS E ARTIGOS DA LEI N° 716 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) E RESÍDUOS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.