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justificar sua ausência, na 5ª sessão ordinária, do período de março , realizada aos 15 dias e a 2ª sessão do período de Abril, realizada aos 11 dias.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Setembro do corrente ano, Por motivos particulares.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Novembro do corrente ano, Por motivos particulares.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 19 de Novembro do corrente ano, Por motivos particulares.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 20 de Agosto do corrente ano, Por motivos particulares.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 23 de Agosto do corrente ano, Por motivos particulares.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Outubro do corrente ano, Por motivos particulares.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Setembro do corrente ano, Por motivos particulares.

Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Outubro do corrente ano, Por motivos particulares.

Autoriza construção de Matadouro Municipal e dá outras providências." (Parecer Emenda Conjunto n.º 002/016 - 2002).

"Dispõe sobre a garantia de vagas à crianças portadoras de deficiências nas creches mantidas pelo Município de Lagoa da Confusão.(Parecer N. º 026/004 de 2002).

" Dispõe de Regulamentação do Código de Posturas. (Parecer Conjunto N.º 018/027 de 2002).

"Altera Texto da Lei nº 311/2001 de 27 de novembro de 2001. (Parecer Emenda Conjunto N.º 016/019 de 2002).

"Concede desconto no preço do ingresso em eventos culturais a idosos e dá outras providências.(Parecer Nº 025/2002).

"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos abaixo afixarem em suas portas de entrada anúncios de advertência quanto a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências"(Parecer N° 024/003 de 2002).

"Dispõe sobre reforma do Código Tributário e dá outras providências.(Parecer Conjunto N° 020/032 de 2002).

"Dispõe sobre medida de segurança com obrigatoriedade de uso de detector de metais em boates e demais estabelecimentos congénere.(Parecer N° 031/2002).

"Dispõe sobre a criação no Município de Lagoa da Confusão o serviço de defesa da mulher, da criança e do adolescente e dá outras providencias". (Parecer N ° 030/005 de 2002).

"Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.(Parecer n°029/2002).

" Aprova Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2003 e dá outras providências. (Parecer Conjunto N° 017/020 de 2002 ).

"Regulamenta nome de ruas e números residenciais e dá outras providências".(Parecer N° 021/2002).

"Altera Lei e determina outras providências". (Parecer N° 022/2002).

Altera o artigo 3° da Lei 328/2002 e determina outras providências". (Parecer n° 034/2002).

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos do outras providências".(Parecer Nº 023/2002).

"Dispõe sobre doação de Cestas Básicas de Material de Construção. (Parecer Conjunto N° 015/017 de 2002).

Ao iniciarmos a análise da matérias, por Vossa Excelência enviadas a essa Casa de Leis , constatamos a falta de três páginas no bojo da Lei 237/ 2002, sendo as páginas 11, 12 e 13 referente aos artigos englobados entre os artigos 26 e 39 e assim solicitamos que urgente o envio destas páginas falantes.

" Estima Receita e Fixa despesa do Município para 2002".(Parecer Nº 001/2002).

Que através de meios legalmente convenientes, disponha os valores correspondentes ao Padrão "F" do quadro de progressão, constante do Anexo V, do Progressão.

" Acrescenta-se ao artigo 32º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão um parágrafo, numerado como parágrafo único. (Parecer N° 002/2002).

Acrescenta - se Artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa Confusão - TO. (Parecer Sob N º 003/2002).

" Acrescenta-se ao artigo 32º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão um parágrafo, numerado como parágrafo único ". (Parecer Sob Nº 004/2002).

" Cria o Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal de Lagoa da Confusão". (Parecer N° 005/2002).

" Cria o Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal de Lagoa da Confusão". (Parecer N º 001/2002).

Altera a estrutura de Cargos , funções e Salários dos Servidores dos quadros de provimento efetivo e de provimento em Comissão dos Servidores do município de Lagoa da confusão - To bem como as formas de evolução funcional dos Servidores Efetivos em suas respectivas Carreiras. (Parecer Conjunto Nº 003 e 007 de 2002).

" Autoriza Permuta entre a prefeitura e Celtins e determina outras providências.( Parecer Conjunto Nº 004 e 008 de 2002 ).

" Altera o Artigo 191 da Lei Nº 028/94, de 04 de Fevereiro de 1994 e dá outras providências.(Parecer N° 006/2002) .

" Cria e denomina o Programa de Doação de Leite para os Índios. (Parecer N.º 002/2002).

Autoriza o Executivo Municipal a fornecer alimentação e manutenção da viatura da Polícia Militar deste Município.(Parecer N° 006 de 2002).

" Cria e denomina o Programa de Doação de Leite para os Índios.(Parecer N.º 007/2002).

" Autoriza locar imóvel para funcionamento da Casa do Interior e determina outras providências.(Parecer Emenda N º 008/2002 ).

"Autoriza o poder executivo a fazer doações de prêmio para a vaquejada Municipal do ano de 2002 de dá outras providências." (Parecer N.º 010/2002).

"Autoriza Transferências de Redes de Energia e determina outras providências". (Parecer Conjunto Nº 013/014 - 2002).

" Autoriza o Executivo Municipal de Lagoa da Confusão a realizar transferências de redes de energia para a Celtins e determina outras providências".(Parecer Conjunto Nº 012/013 - 2002).

"Torna Entidade de Utilidade Pública e determina outras providências".(Parecer Conjunto Nº 014/015 - 2002).

" Cria o Centro de Apoio à Segurança Pública do Loroty e dá outras providências". (Parecer Conjunto N° 011/001 - 2002).

"Cria Casa do Artesanato do Loroty e dá outras providências".(Parecer Nº 018/2002).

" Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício 2003.(Parecer Emenda Conjunto Nº 019/028 de 2002).