Parecer das Comissões nº 13 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2002
Número
13
Data de Apresentação
11/12/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera Lei e determina outras providências". (Parecer N° 022/2002).
Indexação
Observação