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Dispõe sobre a Criação de Escola Rural e dá outras providências. (Escola Municipal Rural Santa Fé, na Fazenda Juá).

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, a organização básica e a criação do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão, e dá outras Providências.

Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

Autoriza o poder Executivo a fazer isenção do ISSQN e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de doação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de saúde e dá outras Providências.

Dispõe sobre o Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão, suas autarquias e fundações.

Dispõe sobre a Criação de Escola Rural e dá outras providências. (Escola Municipal Rural Santa Fé, na Fazenda Juá).

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, a organização básica e a criação do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão, e dá outras Providências.

Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995 e dá outras Providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

Autoriza o poder Executivo a fazer isenção do ISSQN e dá outras providências.

Institui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, que especifica.

Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Dispõe sobre a Criação de Escola Rural e dá outras providências. (Escola Municipal Rural Santa Fé, na Fazenda Juá).

Dispõe sobre a Criação de Escola Rural e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Escola Rural e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão- To.

Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.

Autoriza o poder Executivo a fazer isenção do ISSQN e dá outras providências.

Dispõe obre a proposta Orçamentária do Município para 1.995.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.