Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
234
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 073/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e “cidadão honorário”ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada