Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 58 de 2025
Processo: 069/2025
Autor: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico no município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 58 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 069/2025
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Welice Cardoso da Costa
Protocolo: 227
Turno: Segundo
Texto original
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“Declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico no município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências.” - Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 59 de 2025
Processo: 071/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Sra. Sebastiana Raimunda Garcia, que especifica, e dá outras providencias." - Parecer das Comissões nº 59 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 071/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 231
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Sra. Sebastiana Raimunda Garcia, que especifica, e dá outras providencias." - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 60 de 2025
Processo: 072/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 60 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 072/2025
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Protocolo: 233
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 61 de 2025
Processo: 073/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e “cidadão honorário”ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 61 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 073/2025
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Protocolo: 234
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e “cidadão honorário”ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer das Comissões nº 62 de 2025
Processo: 078/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 62 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025
Processo: 078/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer das Comissões nº 63 de 2025
Processo: 075/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências." - Parecer das Comissões nº 63 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: 075/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências." - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Parecer das Comissões nº 64 de 2025
Processo: 076/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências." - Parecer das Comissões nº 64 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: 076/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências." - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Parecer das Comissões nº 65 de 2025
Processo: 077/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências." - Parecer das Comissões nº 65 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: 077/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências." - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 263
Turno: Único
Texto original
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Solicita encascalhamento da estrada que liga a região Pantanal de Cima à Rodovia TO-181, no município de Lagoa da Confusão – TO. - Indicação nº 186 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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Indica a recuperação do parquinho do Ginásio e a instalação de novos parquinhos na beira da lagoa. - Indicação nº 187 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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“Indica apoio ao 2° encontro de Ciclismo de Lagoa da Confusão” - Indicação nº 188 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Napoleão Dionísio da Costa
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja providenciada solução para o problema de falta de iluminação pública na entrada do Setor Bela Vista. - Indicação nº 189 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 06/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Votação da Mesa Diretora nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
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"Requer o registro de sua candidatura ao cargo de 2ª Secretário da Mesa Diretora, em razão da vacância decorrente de licença da Vereadora Raiza Guimarães para o exercício de cargo público." - Votação da Mesa Diretora nº 1 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 07/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |