19ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/05/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Parecer das Comissões nº 19 de 2026
Processo: 018/2026
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Turno:
“Altera a Resolução nº 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento Interno), para instituir a obrigatoriedade da citação nominal da autoria parlamentar no preâmbulo das normas municipais de iniciativa do Poder Legislativo.”
Leitura em plenário
3 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da iluminação pública na Avenida Vitorino Panta.
Leitura em plenário
4 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Carlos Alexandre Soares da Cruz, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Iodete Coelho de Oliveira, Núbia Mária Soares de Souza, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Romivaldo José Martins, Welice Cardoso da Costa
Turno:
"Indica a realização de reparos e a substituição das luminárias queimadas ou com defeito em todo o município.’’
Leitura em plenário
5 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno:
“Indica, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que seja providenciando um novo local de um aterro sanitário (lixão) no Assentamento Loroty. ”
Leitura em plenário
6 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno:
“Indica, a realização de raspagem de todas as vias do Assentamento Loroty. ”
Leitura em plenário
7 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Núbia Mária Soares de Souza
Turno:
"Indica a revitalização do portal de entrada da cidade.”
Leitura em plenário
8 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno:
Moção de Aplausos aos professores, coordenadores e diretores da Escola Municipal Assentamento Loroty.
Leitura em plenário
9 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Turno:
Moção de Aplausos para à Dra. Fransfaele Cristina Costa Sausen.
Leitura em plenário
10 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Turno:
Moção de Aplausos para o Sr. Fábio Gomes de Oliveira.
Leitura em plenário
11 - Moção de Aplausos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Turno:
Moção de Aplausos para à equipe do Hospital Bartolomeu Bandeira Barros.
Leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer das Comissões nº 19 de 2026
Processo: 018/2026
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Turno: Único
“Altera a Resolução nº 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento Interno), para instituir a obrigatoriedade da citação nominal da autoria parlamentar no preâmbulo das normas municipais de iniciativa do Poder Legislativo.”
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: 018/2026
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira, Romivaldo José Martins, Welice Cardoso da Costa
Turno: Único
“Altera a Resolução nº 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento Interno), para instituir a obrigatoriedade da citação nominal da autoria parlamentar no preâmbulo das normas municipais de iniciativa do Poder Legislativo.”
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
3 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da iluminação pública na Avenida Vitorino Panta.
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
4 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Carlos Alexandre Soares da Cruz, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Iodete Coelho de Oliveira, Núbia Mária Soares de Souza, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Romivaldo José Martins, Welice Cardoso da Costa
Turno: Único
"Indica a realização de reparos e a substituição das luminárias queimadas ou com defeito em todo o município.’’
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
5 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno: Único
“Indica, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que seja providenciando um novo local de um aterro sanitário (lixão) no Assentamento Loroty. ”
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
6 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno: Único
“Indica, a realização de raspagem de todas as vias do Assentamento Loroty. ”
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
7 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Núbia Mária Soares de Souza
Turno: Único
"Indica a revitalização do portal de entrada da cidade.”
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
8 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno: Único
Moção de Aplausos aos professores, coordenadores e diretores da Escola Municipal Assentamento Loroty.
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
9 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Turno: Único
Moção de Aplausos para à Dra. Fransfaele Cristina Costa Sausen.
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
10 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Turno: Único
Moção de Aplausos para o Sr. Fábio Gomes de Oliveira.
Incluída na Ordem do dia - Votação Única
11 - Moção de Aplausos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Turno: Único
Moção de Aplausos para à equipe do Hospital Bartolomeu Bandeira Barros.
Incluída na Ordem do dia - Votação Única