{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CTTIOPUSPA - Comiss\u00e3o de Transportes, Tecnologia, Inform\u00e1tica, Obras P\u00fablicas, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Ati", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento Interno), para instituir a obrigatoriedade da cita\u00e7\u00e3o nominal da autoria parlamentar no pre\u00e2mbulo das normas municipais de iniciativa do Poder Legislativo.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula,Iodete Coelho de Oliveira,Romivaldo Jos\u00e9 Martins,Welice Cardoso da Costa", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento Interno), para instituir a obrigatoriedade da cita\u00e7\u00e3o nominal da autoria parlamentar no pre\u00e2mbulo das normas municipais de iniciativa do Poder Legislativo.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Raiza Rodrigues Borges Guimar\u00e3es Carvalho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Vitorino Panta.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Luiz Edvaldo Coelho dos Santos,Alan Coelho dos Santos,Alberto Donato Gutierrez de Paula,Carlos Alexandre Soares da Cruz,Denito Pereira de Carvalho,Emoly Cristhina Zanfra,Iodete Coelho de Oliveira,N\u00fabia M\u00e1ria Soares de Souza,Raiza Rodrigues Borges Guimar\u00e3es Carvalho,Romivaldo Jos\u00e9 Martins,Welice Cardoso da Costa", "ementa": "\"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias queimadas ou com defeito em todo o munic\u00edpio.\u2019\u2019", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Denito Pereira de Carvalho", "ementa": "\u201cIndica, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente que seja providenciando um novo local de um aterro sanit\u00e1rio (lix\u00e3o) no Assentamento Loroty. \u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Denito Pereira de Carvalho", "ementa": "\u201cIndica, a realiza\u00e7\u00e3o de raspagem de todas as vias do Assentamento Loroty. \u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "N\u00fabia M\u00e1ria Soares de Souza", "ementa": "\"Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o do portal de entrada da cidade.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos professores, coordenadores e diretores da Escola Municipal Assentamento Loroty.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Iodete Coelho de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para \u00e0 Dra. Fransfaele Cristina Costa Sausen.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Iodete Coelho de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Sr. F\u00e1bio Gomes de Oliveira.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Iodete Coelho de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para \u00e0 equipe do Hospital Bartolomeu Bandeira Barros.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7605, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura.", "situacao": "Delibera\u00e7\u00e3o, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7604, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CTTIOPUSPA - Comiss\u00e3o de Transportes, Tecnologia, Inform\u00e1tica, Obras P\u00fablicas, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Ati", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento Interno), para instituir a obrigatoriedade da cita\u00e7\u00e3o nominal da autoria parlamentar no pre\u00e2mbulo das normas municipais de iniciativa do Poder Legislativo.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Raiza Rodrigues Borges Guimar\u00e3es Carvalho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Vitorino Panta.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Luiz Edvaldo Coelho dos Santos,Alan Coelho dos Santos,Alberto Donato Gutierrez de Paula,Carlos Alexandre Soares da Cruz,Denito Pereira de Carvalho,Emoly Cristhina Zanfra,Iodete Coelho de Oliveira,N\u00fabia M\u00e1ria Soares de Souza,Raiza Rodrigues Borges Guimar\u00e3es Carvalho,Romivaldo Jos\u00e9 Martins,Welice Cardoso da Costa", "ementa": "\"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias queimadas ou com defeito em todo o munic\u00edpio.\u2019\u2019", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Denito Pereira de Carvalho", "ementa": "\u201cIndica, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente que seja providenciando um novo local de um aterro sanit\u00e1rio (lix\u00e3o) no Assentamento Loroty. \u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Denito Pereira de Carvalho", "ementa": "\u201cIndica, a realiza\u00e7\u00e3o de raspagem de todas as vias do Assentamento Loroty. \u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "N\u00fabia M\u00e1ria Soares de Souza", "ementa": "\"Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o do portal de entrada da cidade.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7596, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos professores, coordenadores e diretores da Escola Municipal Assentamento Loroty.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7597, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Iodete Coelho de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para \u00e0 Dra. Fransfaele Cristina Costa Sausen.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7598, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Iodete Coelho de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Sr. F\u00e1bio Gomes de Oliveira.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7599, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Iodete Coelho de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para \u00e0 equipe do Hospital Bartolomeu Bandeira Barros.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}