| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer das Comissões nº 1 de 2026
Processo: 001/2026
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2026
Processo: 001/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
3 -
Parecer das Comissões nº 2 de 2026
Processo: 002/2026
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
4 -
Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026
Processo: 002/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
5 -
Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Processo: 003/2026
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
6 -
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026
Processo: 003/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
7 -
Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Processo: 004/2026
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Turno: Primeiro
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"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
8 -
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026
Processo: 004/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
9 -
Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Processo: 005/2026
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Primeiro
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de embarcação, motor de popa e sistema de comando à Associação da Comunidade Indígena Karajá Santa Izabel do Morro – ACISIM, e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
10 -
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026
Processo: 005/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de embarcação, motor de popa e sistema de comando à Associação da Comunidade Indígena Karajá Santa Izabel do Morro – ACISIM, e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
11 -
Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Processo: 006/2026
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Primeiro
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição onerosa de imóvel destinado à ampliação da Escola Municipal Pedro Guerra, e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
12 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: 006/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição onerosa de imóvel destinado à ampliação da Escola Municipal Pedro Guerra, e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
13 -
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno: Único
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“Indica aquisição de roçadeiras para a Aldeia Kuriawa.”
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
14 -
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alberto Donato Gutierrez de Paula
Turno: Único
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"Solicita cascalhamento do pátio do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) no município de Lagoa de Confusão"
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
15 -
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno: Único
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"Indica à Secretária Municipal de Educação solicitando a contratação de servidor para jardinagem e limpeza. ”
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
16 -
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno: Único
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“Indica recuperação da Estrada de acesso ao PA Lago Verde.”
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
17 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Turno: Único
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“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação das calçadas no município.”
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
